Quando tomam posse o presidente e os governadores

Qual é a data da posse do presidente?

A posse do presidente da República está marcada para 5 de janeiro de 2027. A partir desse dia, começa o mandato de quem for eleito presidente na votação de 2026.

No 1º turno, Flávio Bolsonaro (PL) teve 47,03% dos votos válidos e Lula (PT), 45,16%, e os dois vão ao 2º turno em 25 de outubro de 2026. A data da posse é a mesma para quem vencer no 1º ou no 2º turno, porque a regra fixa o dia da posse, e não o turno da vitória.

A regra vem da Emenda Constitucional 111/2021, que passou a fixar essa data a partir de 2027. Para detalhes da cerimônia e do calendário, consulte o portal do TSE em https://www.tse.jus.br.

Quando tomam posse os governadores?

Os governadores eleitos tomam posse em 6 de janeiro de 2027, um dia depois da posse presidencial. A data vale para os governadores dos estados e do Distrito Federal.

Nos sete estados com 2º turno para governador, que são Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins, quem vencer em 25 de outubro toma posse nessa mesma data. Nos demais, os governadores eleitos no 1º turno seguem a mesma regra.

Quem assume junto com o presidente?

Presidente e vice-presidente são eleitos na mesma chapa, e um voto no candidato a presidente elege também o vice. Por isso, o vice assume o cargo junto com o presidente eleito.

O mesmo vale para governador e vice-governador, que são eleitos na mesma chapa. Para as regras de sucessão e de substituição, consulte o portal do TSE.

Em todos os casos, a chapa eleita assume em conjunto na data fixada para o cargo. As hipóteses de substituição estão na Constituição Federal, disponível no site do Planalto.

Quando começa a legislatura de deputados e senadores?

Os deputados federais e os senadores começam a nova legislatura em 1º de fevereiro de 2027, também pela Emenda Constitucional 111/2021. A data é diferente da posse do presidente e dos governadores.

Este guia trata só da posse do presidente e dos governadores. Para as datas de outros cargos, consulte o portal do TSE em https://www.tse.jus.br.

O que vem antes da posse?

Antes da posse, o resultado é proclamado pela Justiça Eleitoral, e os eleitos recebem o diploma na diplomação, que acontece em dezembro de 2026. As datas da diplomação seguem o calendário do TSE, sem dia fixo neste site.

A votação de 2026 teve o 1º turno em 4 de outubro e tem o 2º turno em 25 de outubro. Depois da totalização dos votos, vêm a proclamação, a diplomação e, por fim, a posse. Essa ordem vale para o presidente e para os governadores.

Entre a diplomação e a posse, o eleito acompanha as etapas oficiais do TSE. Os resultados de 2026 continuam disponíveis para consulta na Apuração 2026, com os números publicados pelo TSE.

Fontes

Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br

Constituição Federal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm