O que é a biometria eleitoral e ela é obrigatória

O que é a biometria eleitoral?

A biometria eleitoral é o cadastro de características físicas do eleitor, como as impressões digitais, mantido junto ao seu cadastro na Justiça Eleitoral. Ela serve para confirmar a identidade de quem se apresenta para votar.

O cadastro não altera o direito de votar. Ele faz parte da identificação do eleitor, e a forma de se identificar muda conforme o eleitor tenha ou não a biometria cadastrada. Essa é a principal fonte de dúvida sobre o tema.

Ela é obrigatória para votar?

Não em todos os casos. A biometria não é exigida de todos os eleitores para votar: quem não tem cadastro biométrico vota com um documento oficial com foto. O título de papel não é obrigatório em nenhuma situação.

Quem tem biometria cadastrada pode usar o e-Título com foto ou um documento oficial com foto. Quem não tem usa somente o documento oficial com foto. Em ambos os casos, o direito de voto é o mesmo.

Se você tem dúvida entre as duas opções, a regra não muda o direito de votar. Escolha o formato que você já domina, desde que ele tenha foto.

Quais documentos são aceitos?

São aceitos como documento oficial com foto o RG, a CNH, o passaporte, a carteira de trabalho e a carteira de conselho profissional. Essa lista vale para qualquer eleitor, com ou sem biometria cadastrada.

Um documento sem foto não cumpre a função de identificação na votação, e o título de papel não precisa ser levado. Vale conferir com antecedência se o documento escolhido está em bom estado e é legível.

Como saber se a minha biometria está cadastrada?

A situação do cadastro é informada pela Justiça Eleitoral, e a orientação oficial está no portal do TSE, em https://www.tse.jus.br. Consulte o portal antes do dia da votação, porque as regras de cadastro podem ter exceções que não estão descritas aqui.

Se a dúvida persistir, leve o documento oficial com foto. Ele serve para qualquer eleitor, com ou sem biometria, e dispensa a consulta prévia.

Quais são as confusões mais comuns?

Biometria não é o mesmo que título de eleitor. O título é o documento que registra a sua inscrição, enquanto a biometria é um dado do próprio eleitor, guardado no cadastro.

O e-Título é outra coisa: é o título de eleitor em formato digital, disponível no aplicativo oficial da Justiça Eleitoral. O e-Título com foto está disponível para quem tem biometria cadastrada, por isso os dois assuntos aparecem juntos.

Ter biometria cadastrada também não dispensa levar documento, porque o cadastro sozinho não substitui a identificação. Por isso, a regra prática é simples: leve sempre o documento com foto.

Por que o documento precisa ter foto?

A foto é o que liga a pessoa ao documento apresentado na seção. Por isso, a lista aceita para votar é formada por documentos oficiais com foto, ou pelo e-Título com foto, e não por qualquer comprovante.

Esse ponto é o que une as duas situações. Quem tem biometria cadastrada e quem não tem precisa de uma prova de identidade com foto, e a diferença está apenas na forma de apresentá-la: no papel, em um documento oficial, ou no aplicativo.

Fontes

Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br